Fazer orçamento é escrever romance*

Recorrentemente afirma-se que o orçamento municipal é fictício, querendo isto dizer que ele não passa de malabarismo numérico, desprovido de reais intenções e efetivas condições de realização. Na maioria das vezes esta afirmação corresponde aos fatos, infelizmente. Mas talvez a causa de assim ser resida no fato de os orçamentistas não entenderem que o orçamento público é, por sua essencial natureza, uma obra de ficção. 

 Entenda-se: uma coisa é o orçamento ser ficção no sentido de não passar de números lançados quase ao acaso nas rubricas de receita e despesa, com resultados incertos; outra coisa é ele ser uma obra de ficção enquanto exercício de futuro envolvendo vidas humanas. Deixe-se de lado a primeira concepção, por errônea e, muitas vezes, desonesta; e entenda-se a segunda, fundamental ao bom exercício da orçamentação.

 Como é amplamente conhecido, o orçamento é contabilidade projetada: seus números referem-se a variações patrimoniais futuras – se as receitas forem tais (como se imagina virão a ser), as despesas serão tais, daí resultando tal déficit, superávit ou equilíbrio. Como todo exercício de futuro, é ficção, imaginação, é ver o que virá ou poderá vir a ser. Mas é preciso ir além, por ser o dito até aqui muito elementar, embora nem sempre lembrado nas experiências concretas de gestão orçamentária.

 Fazer um orçamento municipal é quase escrever um romance ou, pelo menos, delinear boa parte dos elementos de uma narrativa de imaginação. Isso porque a cada número nele lançado correspondem milhares ou até milhões de situações de vida que serão diferentes conforme mencionados números sejam suficientes ou insuficientes para as finalidades de gasto, pesados ou leves para a subtração das receitas pessoais de onde se originam os recursos públicos (tributação).

 Quanto a receita municipal é estimada, está se escrevendo aquela parte do romance em que ricos e pobres terão que dar uma parte de suas riquezas e rendas para sustentar o funcionamento da cidade. Poderá, então, ser um romance de terror contra os pobres (como geralmente é), arrancando-lhes até as calças, para que os ricos não sejam incomodados em suas mansões; ou poderá ser um romance de tensão, no qual se tenta fazer com que os ricos, afinal de contas, aproximem-se, um pouco que seja, da generosidade, aceitando pagar impostos de acordo com sua maior capacidade de fazê-lo, quando comparados aos pobres (ou seja, abrindo mão não das calças e às vezes da comida, mas de uma ou outra despesa puramente ostentatória). Dependendo da escolha dos decisores orçamentários municipais, o quotidiano da cidade tenderá a uma direção ou a outra: romance de terror ou romance de tensão.

 Quando as despesas municipais são fixadas, também se está escrevendo o romance das vidas locais. A insuficiência de recursos na educação ou sua má utilização dará ocasião para numerosos personagens com formação intelectual deficiente, cujos potenciais são desperdiçados por descuido do poder público, com consequências para toda a sociedade. Quantos bons profissionais, quantos talentos são desperdiçados por conta disso!  Quando se gasta insuficientemente em saúde, a doença, a morte e o sofrimento físico marcam a história daqueles personagens anônimos, meras estatísticas, que caracterizam os mais tristes contos. Se os investimentos em infraestrutura urbana e saneamento não são feitos, as novelas quotidianas em moradias sem condições dignas se multiplicam, compondo a narrativa quotidiana da indecência de uma sociedade entorpecida diante da falta de respeito à vida e à dignidade alheia.

 Desnecessário ir além do já dito para que fique claro: a pena com que se escreve o orçamento público é semelhante à pena com que se escreve um romance – na imaginação de quem maneja essas diferentes penas está presente a mesma ideia central, ou seja, um tipo de sociedade, em termos de nível de justiça, de oportunidades, de esperança, de solidariedade ou de desprezo um ao outro. Mais tributação ou menos tributação, tributação regressiva ou progressiva; despesas de efeito neutro ou ativo sobre a distribuição da renda; resultados orçamentários equilibrados ou desequilibrados (neste caso, sustentado por novos tributos ou por tomada de empréstimos) – as escolhas entre essas possibilidades afetam a vida de todos que vivem na cidade e, portanto, a história coletiva e as biografias dos cidadãos. Necessário, porém, lembrar que nos romances a personagem é feita de papel e tinta (representa sentimentos), enquanto na vida real da cidade, ela é de carne e osso (sente).

 É por isso que se pode recomendar, sem medo ou vergonha, que os editais para contratação de funcionários públicos para trabalhar na gestão orçamentária contenham a enorme exigência mínima de saber escrever romances com números, contos com cifras financeiras, poesias com contas e balanços, histórias coletivas e biografias com programas e projetos adequadamente dotados de meios; exigência, em suma, de conseguir imaginar o impacto de cada dotação orçamentária sobre o romance extraordinário tecido pelas vidas reais de todos que moram na cidade. (Tais editais, para serem concebido, requerem um redator que não entenda meramente de economia, finanças ou contabilidade e que, evidentemente, perceba a ironia subjacente à recomendação que aqui se faz.) 

(*Dedicado a Nayla Perez e a Pedro Bianchi, pela atuação caprichosa na orçamentação municipal em Araraquara-SP e Curvelo-MG, respectivamente.)