Cartas a um jovem gestor público - 7a.

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Bravo Alberto, senti que a notícia triste a respeito de Bernardo, que perdeu o cargo comissionado de um modo revoltante, como relatei na minha penúltima carta, o abalou, já que você corre o mesmo risco. Você me pergunta se não seria melhor buscar um cargo concursado. Eu posso, no máximo, lhe fornecer pistas para uma escolha, mas não uma resposta forte, um sim ou um não. Depende...

Um cargo comissionado ou de livre nomeação,  como o que você ocupa, assim como todo emprego, é obtido com base em uma avaliação e em uma expectativa de quem decide contratar. Estas podem ser corretas ou desviantes (tecnicamente e politicamente falando). É desviante quando o cargo é utilizado pelos políticos para premiar com salários os seus correligionários ou para acomodar, por meio de trocas espúrias (cargos por apoios específicos ou genéricos), participantes de coligações partidárias. É correta quando o detentor do poder de nomeação o utiliza para compor sua equipe com vistas a obter os melhores resultados (técnicos, políticos ou tecnopolíticos) com seu mandato eletivo. Isso quer dizer que, excluindo a hipótese de o candidato ao cargo comissionado ser mero oportunista à caça de renda (muitas vezes sem sequer ter que de fato trabalhar), o contratado é alguém em quem o contratante deposita expectativas positivas quanto à contribuição dele esperada no exercício da função.

Uma vez contratado sem desvio, o ocupante de cargo comissionado não terá qualquer garantia de estabilidade no emprego. Ele precisará comprovar diariamente sua competência, além de sua fidelidade, sem as quais, é facilmente substituído. E, como se viu no caso de Bernardo, nem isso basta, porque a correlação de forças em determinadas conjunturas pode obrigar, por razões externas à relação de trabalho, à troca de ocupante do cargo.

O ocupante de cargo comissionado é um nômade. Ao contrário do funcionário público concursado. Este finca pé no terreno, tem estabilidade no emprego, com base na legislação. Entende-se, com base nesta, que as provas a que se submeteu, revelando-se superior aos demais candidatos, o habilitam a realizar as tarefas dele exigidas, conforme a descrição do cargo (sem que possa, inclusive, haver desvio de função). Por isso, é funcionário do Estado, não do governo. Os governos duram quatro anos, o funcionário público concursado serve a vários, ao longo de sua vida profissional, porque as tarefas com que lida não poder ser descontinuadas ou modificadas em seu sentido, direção, finalidade.

Do exposto, Alberto, você deve tirar sua conclusão: o que mais o atrai – a condição de nômade ou de sedentário? Destacando que o primeiro é mais livre que o segundo; corre mais risco, mas conhece a aventura. Mas salientando, sobretudo, que o cargo comissionado, desde que bem utilizado, é ocupado por quem é também governante (de primeiro, segundo ou terceiro escalão, conforme o caso), compartilhando o processo decisório estratégico, tático ou operacional; enquanto que, por princípio e natureza, o cargo concursado destina-se a administradores, encarregados da execução, da garantia do funcionamento da máquina pública no seu quotidiano.

Há também diferenças de remuneração a considerar. Afinal, ninguém trabalha por esporte ou impulsionado por tendências masoquistas (pelo menos não normalmente). Ninguém que viva de salário pode se dar ao luxo de negligenciar este fato, embora o desejável (utopicamente) seja que jamais o brilho nos olhos do agente público (concursado ou comissionado) decorra exclusivamente das vantagens pecuniárias ou econômico-financeiras oferecidas: que na balança pese, sempre, um sentido de missão (nunca, claro, ao ponto de missão suicida: realizar com louvor atividades de alto impacto para a sociedade, mas reduzindo a expectativa de vida por passar fome).

Perceba, Alberto, que a decisão é sua e depende de seu caráter e das circunstâncias que estão diante de si. Além disso, você precisa verificar quais são os concursos que você poderá prestar nos próximos meses/anos, pois pode ser que nenhum lhe interesse. E, mais, há um custo de preparação para as provas, sem garantia total de que o investimento dê retorno: pode ser que você não seja aprovado. Está a fim de se tornar “concurseiro”?

Sabe qual é a boa notícia, neste caso? Existem alternativas, ao gestor público de qualidade (competente, motivado). Ao longo da nossa conversa, poderemos ir tratando deste assunto, vital a todos que desejam, por vocação ou falta de melhor alternativa, participar de governos e/ou administrações públicas. Ou semi-públicas, como poderei explicar em outra ocasião.